POLÍTICA DE ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE

Programa de integridade, Ética, Anticorrupção e Compliance

O SGT Gestão e Tecnologia, com o objetivo de evitar ou detectar desvios, fraudes, irregularidades e atos lesivos praticados contra seu patrimônio tecnológico ou de seus clientes, instituiu regras claras e procedimentos, que consiste na implementação de política, diretrizes e procedimentos de combate à corrupção e de apuração de denúncias e irregularidades.

O SGT, estabelece, por meio da presente política, do código de Conduta ética e de normas de procedimentos, as diretrizes éticas e de combate à corrupção, à fraude e a outras irregularidades, bem como os procedimentos que devem ser observados e cumpridos por seus colaboradores, diretoras e fornecedores, prestadores de serviços e por qualquer outra parte que mantenha relação contratual com o SGT.

É vedada a obtenção de qualquer tipo de vantagem indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade no SGT, bem como a prática de qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade à referida Empresa ou que enseje perda patrimonial, tecnológica, desvio ou apropriação de código fonte ou do banco de dados da empresa.


Gerenciamento de Informações Confidenciais e Sigilosas

O SGT retém backup de toda informação, incluindo dentre outras, todas e quaisquer informações orais e escritas, reveladas, transmitidas e/ou divulgadas, que constem nos servidores do SGT, Banco de dados, Softwares, sejam elas consideradas confidenciais, restritas e de propriedade de qualquer parte interessada. Adicionalmente, considerando o fato de discussões e negociações para a divulgação de qualquer dado ou informação das partes interessadas são previamente autorizadas.

Informações Confidenciais, incluídas as cópias realizadas, serão retornadas para a parte que as transmitiu, ou então destruídas pela parte receptora, tão logo tenha terminada a necessidade de seu uso pela parte receptora ou tão logo solicitado pela parte transmissora e, em qualquer momento.


Controle de Cópias e Manipulação de dados

As Informações disponibilizadas pelos clientes não serão reproduzidas de qualquer forma, exceto se necessário para a execução das atividades internas planejadas e autorizadas pela alta direção, mantendo a circulação e armazenamento dentro do servidor do SGT, SENDO EXPRESSAMENTE PROIBIDO A CÓPIA E REPASSE DE DADOS, para terceiros e para colaboradores do SGT sem autorização da alta direção.


Vedação de atuação irregular e ilegal

Todos os Colaboradores do SGT se comprometem a não atuar de forma direta, apartada da SGT, para realizar atividades idênticas, incluindo qualquer forma da realização do serviço, com relação a qualquer cliente utilizando as informações, dados, ferramentas, softwares e sistemas disponibilizados pelo CORI enquanto durar o relacionamento profissional entre as partes.


Controle e combate a violação de dados

O SGT, reconhece e aceita que, se haver contrariedade à ética, e integridade das partes interessadas, qualquer parte que atue irregularmente estará ela sujeita a todas as sanções e penalidades nos termos da legislação brasileira.

Em caso de violação a qualquer dispositivo, que implique o descumprimento às regras para utilização das Informações Confidenciais, as partes reconhecem que não apenas representa infração grave à relação havida entre as partes, como também caracteriza crime de concorrência desleal, tipificado no art. 195, incisos XI e XII da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), sem prejuízo de eventual responsabilização por violação de Segredo Profissional, conforme art. 154 do Código Penal.


Combate à discriminação

O respeito à diversidade representa um princípio básico de cidadania, que visa assegurar a cada um, condições de pleno desenvolvimento de seus talentos e potencialidades.

A empresa não faz discriminação a admissão de colaboradores no que se refere:

a. Trabalho Infantil: Os parceiros e nem a força de trabalho não devem se envolver ou apoiar a utilização do trabalho infantil, ou seja, menores de 16 anos (conforme a Constituição vigente no Brasil) e deverá desenvolver ações de reparação sempre que crianças forem encontradas trabalhando.
b. Trabalho Forçado: A empresa não deve estar envolvida ou apoiar a utilização de trabalho forçado.
c. Discriminação: A empresa não deve se envolver ou apoiar atos discriminatórios por raça, cor, religião, sexo, classe social, deficiência física ou mental, orientação sexual, filiação política ou associação a sindicatos.
d. Práticas Disciplinares: A empresa proíbe a punição corporal e mental, a coerção física ou abuso verbal em relação aos trabalhadores.